CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo